Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma b311

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à b311, uma plataforma de distribuição e download de software operada pela b311 Tecnologia e Entretenimento Digital Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Estes termos regem o acesso e o uso da marca b311 e de todas as funcionalidades oferecidas pela nossa plataforma de 'Jogo de Números' e distribuição de software.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços. O uso continuado da plataforma b311 após qualquer alteração nestes termos constituirá sua aceitação tácita das modificações.

2. Elegibilidade e Cadastro de Usuário

Para utilizar as funcionalidades completas da b311, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado, conforme a legislação brasileira. Ao criar uma conta, você garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e atualizadas.

• O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).
• Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua inteira responsabilidade.
• A b311 reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas ou que violem as diretrizes de segurança da plataforma.

3. Escopo dos Serviços e Licença de Uso

A b311 atua como uma plataforma intermediária para a disponibilização, download e gerenciamento de softwares, incluindo ferramentas de entretenimento e utilitários. Concedemos ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar a plataforma b311 estritamente para fins pessoais e não comerciais.

É expressamente proibido:

• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte dos softwares distribuídos pela b311.
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Interferir na infraestrutura tecnológica da b311 Tecnologia e Entretenimento Digital Ltda.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à marca b311, incluindo logotipos, design da interface, textos, gráficos e códigos-fonte, são de propriedade exclusiva da b311 Tecnologia e Entretenimento Digital Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre tais ativos.

5. Regras de Conduta e Uso Responsável

O usuário compromete-se a utilizar a b311 de forma ética. É proibido o upload de arquivos maliciosos, vírus ou qualquer conteúdo que possa danificar o hardware ou software de outros usuários ou da própria b311. A b311 Tecnologia e Entretenimento Digital Ltda. reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo ou banir usuários que violem estas regras sem aviso prévio.

6. Isenção de Responsabilidade

A plataforma b311 é fornecida 'como está' e 'conforme disponível'. Embora nos esforcemos para garantir a segurança e a funcionalidade, a b311 Tecnologia e Entretenimento Digital Ltda. não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar os softwares baixados.
• Problemas técnicos decorrentes da conexão de internet do usuário ou de incompatibilidade de hardware.
• Conteúdo de terceiros acessado através de links externos em nossa plataforma.

7. Modificações dos Termos

A b311 pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através do site ou por e-mail. A data da última atualização será sempre exibida no topo do documento.

8. Rescisão

A b311 Tecnologia e Entretenimento Digital Ltda. pode rescindir ou suspender seu acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, especialmente em caso de violação destes Termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Para resolver quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com o suporte da b311 através dos nossos canais oficiais de atendimento ao cliente.